DECRETO - 13858 - 26/04/1995
Esfera Administrativa :
MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência :
PREFEITO
Fonte :
D.O.RIO
Dt. Expediente :
25/04/1995
Dt. Publicação :
26/04/1995
Ementa :
Altera o Decreto nº 13.689, de 16 de fevereiro de 1995. / Arts. 88, 92, 99, 110 e 119, IV /
Paginação :
27
Inteiro Teor >>
Correlações :
Ato
Dt. Publicação
Tipo de Correlação
Esfera Administrativa
Ementa
DECRETO - 15185
14/10/1996
ALTERA
MUNICIPAL
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 13858, de 25 de abril de 1995. / Arts. 88, 92, 99 e 119, IV /